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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.
Grave ameaça exercida mediante emprego de arma de fogo. Real temor causado às vítimas. Arma não
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 14:01
Mantida prisão de acusado de formação de quadrilha e porte de arma das Forças Armadas
A decisão foi tomada em unanimidade de votos pelos desembargadores integrantes do TJ/AL na sessão desta terça-feira (25).
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 10:56
Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
marca ou sinal distintivo da arma, permitindo sua transmissão ilegal para terceiros sem que seja possível identificar o verdadeiro proprietário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:09
Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida
Processual Penal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:50
Condenado por porte ilegal de arma e receptação deve cumprir penas alternativas
O acusado foi condenado por porte ilegal de arma pela prática de receptação. O magistrado
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 16:15
Vigilante condenado por porte ilegal de arma não tem direito a registro de curso de formação
Impetrante, embora tenha cumprido a pena por porte ilegal de arma, não apresentou sequer a cópia do pedido de reabilitação criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:05
Homicídio qualificado. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. preliminar de cerceamento de defesa.
Contraditório e ampla defesa. Ausência de advogado na fase extrajudicial.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:49
Condenado por porte ilegal de arma cumprirá pena em regime fechado
O relator considerou a reincidência do réu
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 11:50
Justiça autoriza porte de arma para guardas municipais de São Leopoldo
portarem arma de fogo regularizada e devidamente registrada fora do horário de expediente
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 21:02
Candidato não pode ser afastado de concurso por responder a ação penal
Candidato é réu em ação penal na qual responde pelos crimes de favorecimento pessoal e porte de arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:05
Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
Apelações criminais. Irresignações defensivas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Negativa de autoria.
Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:50
Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)
STJ negou recurso dos guardas municipais por entender que não houve violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:16
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 16:04
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:28
Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo
por porte ilegal de arma de fogo e outra por roubo circunstanciado